A geopolítica da vida e morte

A geopolítica é a disciplina que se ocupa em fazer uma interpretação dos fatos da atualidade e do desenvolvimento político dos países, tendo como parâmetro as informações relevantes geográficas e se ocupa também em interpretar e explicar os conflitos internacionais da atualidade e questões políticas

Sem lei sobre casamento gay, brasileiros buscam alternativa jurídica

Sem uma lei específica sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, os homossexuais brasileiros têm de recorrer à Justiça para formalizar seus relacionamentos.

Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido para pagamento de dívida trabalhista

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis manteve a penhora, por entender que a estrangeira não apresentou provas necessárias de que era dona do apartamento

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Títulos de crédito e o advento da internet mudanças e transformações

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

7.210/84, como um caminho para mitigação da crise enfrentada pelo sistema prisional brasileiro.

As Escolas do Pensamento Ecológico

políticos suscitados pela crise planetária do meio ambiente estão em grande evidencia internacional

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Devido a grande crise que o Poder Judiciário

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

demonstrar que o Direito Penal encontra-se numa crise complexa, isto porque diante de sua

Petista anuncia nomeação de Marta para Cidades

O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso

Além do novo valor do salário mínimo, passam a valer novas regras para a inclusão de famílias na Tarifa Social de Energia e para o pagamento do vale-gás. Veja o que muda no calendário do pagamento PIS/Pasep e entenda reajustes de preços que devem pesar no orçamento das famílias neste começo de ano.

Eleição de foro estrangeiro em contrato não impede ação no Brasil

A cláusula de eleição de foro estrangeiro presente em contratos internacionais não excluiu a possibilidade de ajuizamento de ação perante a Justiça brasileira

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Desta forma, devido a grande crise que o Poder

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

demonstrar que o Direito Penal encontra-se numa crise complexa, isto porque diante de sua

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

da propriedade das construções e plantações, servindo como instrumento apto a conter situações de crise habitacional.

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

demonstrar que o Direito Penal encontra-se numa crise complexa, isto porque diante de sua

Cúpula do G20 no Brasil: Saiba tudo sobre o encontro histórico de 2024 no Rio de Janeiro

Entenda o que é o G20, quais países participam e os temas da Cúpula do G20 no Brasil em 2024, sediada pela primeira vez no Rio de Janeiro.

Dia do Médico: qual a importância desta data para a sociedade?

Por Ana Regina Campos de Sica.

A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa

A liberdade é bonita, mas não é infinita! Eu quero que você acredite, a liberdade é a consciência do limite! 

Reforma trabalhista: Alca e Mercosul

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito do Trabalho e Ciência Política/TGE da FAVI/FACES, de Direito Empresarial da Faculdade São Geraldo - FSG.